Você sabe quanto paga em impostos sobre produtos e serviços, e como esse recurso é aplicado? Somente nestes primeiros cinco meses do ano, já foram arrecadados R$ 800 bilhões em impostos. Com a correria do dia a dia, muitas vezes não paramos para refletir o quanto isso pesa no bolso e a falta de retorno que é visível para o país.

Com o tema “Chega de mão grande”, a 15ª edição do Feirão do Imposto alerta sobre a alta carga tributária paga pelos brasileiros. Podemos citar como exemplo a gasolina 53%, a água mineral 37,44%, frutas 11% entre tantos outros produtos.

Neste ano, além de abordar a quantidade de tributos incidentes sobre produtos e serviços, o Feirão tratará sobre aplicação dos recursos públicos, como tem ocorrido o retorno destes tributos em prol da população.

O Núcleo de Jovens Empreendedores de Rio Negrinho realiza uma série de ações a partir do dia 20 de maio como a conscientização em supermercados, com a exposição de produtos com e sem imposto, palestra sobre o tema na Câmara de Vereadores dia 23 às 19h, e a venda de combustível no dia 27 de maio com o valor sem imposto, por meio de uma parceria entre os postos Nova Geração, Tradição, Nosso Posto e Naceo. A comercialização no dia será de 4 mil litros de combustível, sendo permitida a compra de 10 litros por carro, durante um período determinado, a partir das 9h. Durante a ação, integrantes do Núcleo de Jovens estarão realizando atividades de conscientização nos locais. Ainda no dia 27, no Centro, um veículo será içado com a exposição de seu valor com e sem imposto.

Feirão do Imposto

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil Joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE), para conscientizar o quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.

Situação no Brasil

Segundo a Organização de Transparência Internacional, o Brasil piorou três posições no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo em 2015, ficando na 79ª posição entre 176 países, ao lado de China, Índia e Bielorússia. O estudo leva em conta outros 13 levantamentos relacionados a corrupção realizados por instituições como Banco Mundial, World Justice Project e Global Insight.

A corrupção interfere no retorno dos impostos em benefícios para a sociedade, porque retira investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. De acordo com a Organização das Nações Unidas, estima-se que, aproximadamente, R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Este valor significa três vezes o orçamento da saúde ou educação, e cinco vezes o orçamento da segurança pública.

A corrupção também afeta a competitividade das empresas, sendo que o Brasil perdeu mais seis posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, caindo para a 81ª colocação em 2016. O ranking avalia 138 países e foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O levantamento é um termômetro do nível de produtividade e das condições oferecidas pelos países para gerar oportunidades e para que as empresas possam obter sucesso. Além disso, a corrupção atrapalha o desenvolvimento econômico e social. Pesquisas revelam que quanto maior o índice de corrupção, maior será a desigualdade e menor será o desenvolvimento.

Resultados

A CONAJE, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Dia 27 de maio, participe da mobilização do Feirão do Imposto em Rio Negrinho organizado pelo Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Empresarial (ACIRNE).