Com ano de profundas mudanças políticas e jurídicas, a Reforma Trabalhista tem sido objeto de centenas de milhares de discussões. Ontem mais uma etapa foi vencida com a aprovação do Senado Federal, onde o texto segue para sanção do Presidente Temer.

O texto votado na Câmara foi mantido, muito embora haja a possibilidade a edição de Medidas Provisórias para alterar alguns artigos, principalmente a polêmica sobre o trabalho de lactantes e gestantes em ambientes insalubres.

As alterações são muitas e significativas nas relações de trabalho, devendo a classe empresarial ter profundo conhecimento das mudanças que afetarão, por exemplo, a possibilidade de parcelamento de férias, irredutibilidade de salários, o negociado sobre o legislado, a possiblidade de aumento de jornada. Destacamos que a FACISC entende que não há perda de direitos do trabalhador, porém toda reforma precisa ser analisada com a devida segurança jurídica.

Muitos benefícios farão com que os empregadores tornem suas atividades mais competitivas, gerando o crescimento econômico e ainda o aumento nos postos de trabalho. Além da possibilidade de acordo entre as partes, que disciplinará as relações de trabalho, a reforma trata de forma individual sobre banco de horas, trabalho intermitente, dentre outros aspectos. Por maior celeridade e economia entre empregado e empregador os contratos de trabalho poderão ser distratados, podendo desta forma pagar parte de algumas parcelas rescisórias e fazer um depósito reduzido da multa do FGTS, evitando assim aqueles acordos inseguros que antes ocorriam.

A aprovação da reforma contou com apoio dos Senadores do Estado que entendem que a necessidade de modernização das relações de trabalho é o impulso para o crescimento da economia e a redução do desemprego desencadeado com a crise que assola o País.

 

Ernesto João Reck
Presidente da FACISC

O avanço das reformas previdenciária e tributária, após a aprovação da trabalhista, além das questões ligadas à infraestrutura do Estado foram temas centrais debatidos na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com as entidades do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília. Na oportunidade, os presidentes das instituições do setor produtivo entregaram documento listando temas prioritários para o desenvolvimento do Estado e que precisam do apoio dos deputados federais e senadores catarinenses. Veja no final da matéria alguns desses temas e no link a íntegra do documento.

A presença de 12 parlamentares catarinenses animou o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, que no evento falou em nome das entidades empresariais. “A aprovação da reforma trabalhista é um avanço importante. Na questão de infraestrutura mostramos que do orçamento da União para Santa Catarina, neste ano, por exemplo, só foi liberado o montante equivalente a 20% do que estava previsto. Precisamos fazer um grande esforço, para mudar a situação”, destacou. “Mostramos a necessidade de trabalharmos cada vez mais unidos, alinhados para acelerar a recuperação e o crescimento de Santa Catarina e a geração de novos postos de trabalho”, acrescentou.

Vários parlamentares, como os deputados Mauro Mariani e João Paulo Kleinubing, falaram sobre o progresso nos esforços para liberar recursos e avançar nas concessões de obras fundamentais, como as BRs 282, 470 e 101.“É importante essa ação do setor produtivo, ajustando a pauta em favor de Santa Catarina na questão dos investimentos em infraestrutura, preocupações com relação a agenda legislativa, visando a promoção de emprego”, disse Kleinubing, que coordena o Fórum Parlamentar. “É importante essa discussão até para entendermos todas as visões e podermos avaliar e formarmos a nossa convicção. A grande pauta do Brasil é a preparação para voltar a crescer. O País precisa se desvencilhar das amarras para poder crescer. É essa pauta comum que nos une e é muito importante ter esse contato permanente com as federações empresariais do Estado para discutir os problemas de SC”, completou.

O café da manhã com os parlamentares catarinenses contou com a participação das federações que integram o COFEM, representando a indústria (FIESC), comércio (FECOMÉRCIO), agricultura (FAESC), transportes (FETRANCESC), Associações Empresariais (FACISC), micro e pequenas empresas (FAMPESC) e Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). Estiveram presentes o sendor Dalírio Beber e, além de Mariani e Kleiunubing, os deputados Celso Maldanner, Cesar Souza, Marco Tebaldi, Carmem Zanotto, Jorginho Mello, João Rodrigues, Valdir Colatto, Ronaldo Benedet, Esperidião Amin. O deputado por Sergipe, Laércio Oliveira também esteve na reunião.

Confira alguns dos destaques do documento entregue pelo COFEM:

Reformas: Aprovação das reformas trabalhista, que tem entre os aspectos mais importantes a valorização da negociação coletiva, ao conferir maior segurança jurídica aos acordos coletivos; e previdenciária, que pretende equilibrar o sistema e, consequentemente, diminuir o déficit previdenciário, que em 2016 foi de R$ 149,7 bilhões, ou 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Revogação da desoneração da folha: o texto do relator na Comissão Mista mantém a faculdade de opção pela contribuição sobre a receita bruta em substituição à contribuição sobre a folha de pagamento para os seguintes setores: confecção e vestuário, couro e calçados, máquinas e equipamentos, empresas jornalísticas e de radiodifusão, empresas de transportes, de construção civil e de obras de infraestrutura, setor de tecnologia da informação e call center. O relator acolheu sugestão da CNI para que as alterações passem a valer apenas em janeiro de 2018.

Aprovação do Programa Especial de Regularização Tributária: permite parcelamento de débitos fiscais junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Poderão ser quitados débitos vencidos até 30/04/2017 por meio de requerimento efetuado até o dia 31/08/2017. Distingue as modalidades de pagamento para os débitos inscritos na SRFB e na PGFN e permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal base de cálculo negativa da CSLL só para os débitos não inscritos em dívida ativa. Os créditos deverão ter sido apurados até 31/12/2015 e declarados até 29/07/2016.

O documento pede aos parlamentares a rejeição de qualquer inclusão de dispositivos na LDO 2018 que retirem recursos do Sistema S, prejudicando a eficiência e eficácia dos diversos serviços prestados pelas entidades que o compõem.

No que diz respeito à Regulamentação da economia, o COFEM pede a rejeição da tabela do frete mínimo, se não forem alterados pontos fundamentais, relativos a imposição da tabela de frete, reserva de mercado para as cooperativas e determinação da margem de remuneração das empresas; e da padronização do tamanho das peças do vestuário sem que os setores envolvidos sejam ouvidos. O Cofem recomenda a aprovação do Marco regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, que detalha as exigências para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas.

Em relação à Infraestrutura, o Cofem pede apoio dos parlamentares junto ao Ministério de Minas e Energia para modernizar a eletrificação rural e promover a alteração da atual rede elétrica monofásica para a rede trifásica. O documento destaca ainda a falta de investimentos federais para a conclusão de obras essenciais para o desenvolvimento do setor produtivo e pede a garantia de recursos que permitam a conclusão das obras em execução. No período de 2006 a 2017, foram previstos no Orçamento Geral da União R$ 13,4 bilhões para obras rodoviárias em Santa Catarina. Desse valor, apenas R$ 6,1 bilhões foram pagos, o que resulta na execução de 45,9% da previsão. 

O COFEM ainda apresentou pleitos referentes a novas concessões em rodovias como a BR-101, para manutenção da estrada, pois os trechos entregues já demandam restauração; a BR 163, em Cascavel, até o entroncamento da BR 282 em São Miguel do Oeste; e a BR-282, no trecho entre Florianópolis e Lages. 

Assessoria de Imprensa Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

De 07 a 12 de agosto a Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE), realiza a Semana dos Núcleos, com diversas atividades relacionadas ao desenvolvimento empresarial e responsabilidade social. Integrantes do Núcleo do Meio Ambiente estiveram reunidos na manhã de hoje, 07, discutindo as ações que neste ano ocorrem também em parceria com algumas escolas.

No dia 08 de agosto na Escola de Educação Básica Padre Cláudio Longen, será relançado o projeto “PET Óleo Vida”, de recolhimento do material, e ainda haverá um bate papo com os alunos sobre a importância da destinação correta do óleo de cozinha, os riscos do descarte incorreto e quais podem ser suas utilidades. Serão informados novos pontos de coleta em Rio Negrinho.

Após, integrantes do Núcleo seguem para o bairro Jardim Hantschel para realizar o plantio de mudas com a colaboração dos alunos da Escola de Educação Básica Prefeito Henrique Liebl.

Reunião com Fatma e Consórcio Quiriri

Estão sendo levantados alguns assuntos com a classe empresarial para que também no dia, integrantes do Núcleo se reúnam com responsáveis da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), para conversar sobre possíveis soluções. Já no dia 21 de julho, acontece uma reunião com responsáveis pelo Consórcio Intermunicipal Quiriri para verificar sobre o andamento do licenciamento ambiental municipal.

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) promoveu de 23 de junho a 1º de julho, uma Missão Empresarial para Alemanha, na região de Essen, para conhecer sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL na prática. Participaram da missão 11 integrantes, entre lideranças políticas, presidentes de Associações Empresariais, representantes do Programa Empreender (SC e MG) e agentes do DEL dos municípios de Rio Negrinho, Schroeder, Iporã do Oeste.

Representando Rio Negrinho, o grupo foi composto pela Presidente da ACIRNE, Eliete Adriani da Cruz, juntamente com o Prefeito Julio Cesar Ronconi e o Agente de Articulação, Gelásio Onofre de Castilho. Eliete destaca o grande aprendizado obtido. “A viagem superou as expectativas. A sinergia é muito grande entre as instituições, visando o desenvolvimento econômico local, e é nesse sentido que devemos caminhar também. A gestão e a forma de trabalho é um modelo a ser seguido por muitos, pois os resultados são totalmente positivos, e é muito importante buscar experiências de sucesso para aplicar em nossa cidade”, relatou.

A partir de agora seguem os trabalhos referente ao DEL com a formação do Conselho e das Câmaras Técnicas e a aplicação do aprendizado obtido na missão empresarial.

O projeto da Revista its, que incentiva os alunos para a conscientização ambiental, entra na fase de votação popular. A Escola de Ensino Médio Manuel da Nóbrega está entre os cinco clubes finalistas do Desafio Sustentável e os trabalhos estão disponíveis no site httpss://desafiosustentavel.com/ até o dia 6 de julho. Nesta etapa o público pode acessar e eleger o clube que se destacou na realização das missões.

O Desafio Sustentável envolveu 1.209 alunos de escolas públicas e particulares de Santa Catarina. A proposta foi realizar uma gincana sobre assuntos relacionados à sustentabilidade com o tema água. O objetivo do desafio era que o alunos conhecessem e colocassem em prática medidas importantes para conservação dos rios da sua região para a redução da degradação dos recursos hídricos.

Foram criados clubes nas escolas para que os alunos aprendessem sobre educação ambiental e atuação como agentes de mudança local. A primeira missão dos alunos foi um mapeamento sobre a situação da água e bacia hidrográfica da cidade. Já a segunda missão propôs a identificação de ameaças aos recursos hídricos e a elaboração de planos para prevenção de danos. Na terceira e última missão os alunos criaram ações que motivaram a comunidade a respeito da sustentabilidade.

O campeão será revelado no dia 7 de julho no site do desafio. O Clube vencedor ganhará uma viagem para Florianópolis, participará do Dia do Futuro e da cerimônia oficial de premiação, no dia 10 na sede do Grupo RIC. Mais informações estão disponíveis no site desafiosustentavel.com. O projeto é realização da Revista its com promoção do jornal Notícias do Dia, RICTV | Record TV e apoio da FATMA.

Na tarde de segunda-feira (26/6), a equipe da EBGE – Editora Brasileira de Guias Especiais fez a entrega oficial do Cadastro Empresarial de Santa Catarina 2017 à FACISC, publicação voltada aos mais importantes setores econômicos do estado que oferece consultas de dados cadastrais das mais de 10.000 empresas, com uma grande relação de fornecedores e prestadores de serviços.

Na ocasião, o diretor Executivo, Gilson Zimmermann e a equipe de Marketing e Comunicação da Facisc, Vinicius Silva e Millena Ramos, respectivamente, recepcionaram os diretores editoriais da EBGE, Sérgio Montano e Catia Osório e afirmaram a entrega do catálogo empresarial a todas as Associações Empresariais filiadas à Federação, bem como a todos os seus diretores voluntários.

“Aproveitamos este momento para manifestar nosso agradecimento à Facisc que nos deu um grande apoio para a produção desta importante publicação anual, que também tem sua versão online. O catálogo é considerado pelo mercado uma das melhores ferramentas de aproximação e realização de negócios, possibilitando de forma fácil e rápida consultas de dados cadastrais de empresas catarinenses”, ressaltaram os diretores.

Além da publicação impressa, o cadastro também pode ser acessado pelo portal httpss://ebgebrasil.com.br/industrias/sc/ que contém:

• Relação das empresas setorizadas por segmento de atuação, com possibilidade de filtro por município;

• Fornecedores e Prestadores de Serviços.

 

Fonte: FACISC

Desde maio deste ano, os microempreendedores individuais (MEI) ganharam novas facilidades para manter em dia a contribuição mensal e reaver possíveis pagamentos efetuados em duplicidade. Nos últimos dois meses, foram disponibilizados, de forma on-line, a programação do débito automático e o pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI), e também o pedido eletrônico de restituição de tributos federais. A partir da próxima segunda-feira (3), os microempreendedores individuais também poderão, pela primeira vez, parcelar seus débitos tributários em até 120 meses e com parcelas mínimas de R$ 50.

As melhorias do Portal do Empreendedor, que possibilita a formalização imediata dos Microempreendedores Individuais (MEI), e a criação de sistemas que emitem documentos fiscais eletrônicos e executam restituições, parcelamentos e pagamentos de tributos federais são frutos do Empreender Mais Simples, convênio assinado entre o Sebrae e o Governo Federal, no início do ano.

A parceria prevê o aperfeiçoamento e/ou a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Para isso, o Sebrae está investindo R$ 200 milhões até o fim do próximo ano.

Veja quais as melhorias para o MEI que já estão implantadas:

Restituição de tributos

Os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional já podem receber a restituição de tributos federais que foram pagos indevidamente ou acima do valor devido por meio do Portal do Simples Nacional. O pedido de ressarcimento é feito de forma totalmente on-line e todo o processo é concluído em até 60 dias. Com essa iniciativa, o empresário não precisa mais se deslocar até um posto da Receita Federal.

Débito automático

Os microempreendedores individuais pode optar pelo débito automático do pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI). Para isso basta acessar o site do Simples Nacional , clicar no banner da solicitação de Débito Automático. O MEI que quiser fazer essa opção deve possuir uma conta em um dos 11 bancos conveniados.

Pagamento on-line

Os MEI que são correntistas do Banco do Brasil podem efetuar o pagamento do boleto mensal pela internet. Para isso, é preciso emitir a guia no portal do Simples Nacional. Assim que o boleto é gerado, o usuário tem à disposição a opção de pagamento no Banco do Brasil. Através dessa opção, o usuário é levado para o ambiente do banco, onde é feita a verificação da senha de sua conta corrente. Confirmado o pagamento, o usuário receberá um comprovante de pagamento detalhado com o valor de cada tributo pago.

Renegociação

Os MEI que possuem boletos mensais em aberto, até maio de 2016, poderão parcelar os débitos em até 120 meses, a partir da próxima segunda-feira (3). O número mínimo de parcelas é duas e o valor de cada prestação deve ser de pelo menos R$ 50. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas em até 120 parcelas é de 90 dias, ou seja, os MEI com parcela em atraso têm até o dia 2 de outubro para aproveitar essa oportunidade. Quem perder esse prazo poderá continuar dividindo os débitos, mas o parcelamento será de apenas 60 meses. A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sebrae

Para diminuir os entraves burocráticos e facilitar a abertura de empresas em Rio Negrinho, o prefeito Julio Ronconi firmou nesta segunda-feira, dia 3, com o Governo do Estado, adesão ao programa SC Bem Mais Simples. O programa foi apresentado na Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville. Julio, como presidente da Amunsc, também recepcionou os demais prefeitos do norte catarinense para a apresentação do programa, feito pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

Para o prefeito, o programa é de fundamental importância para dar mais dinamismo e desburocratizar o serviço público. “Agilidade na área empresarial e pública representa redução de custos, e é isso que precisamos para nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Durante o encontro na Amunesc, Chiodini detalhou como funcionará o programa e os benefícios. “Nossa a finalidade é dinamizar o processo de abertura, alterações e fechamento de empresas em todo o Estado. Para isso, contamos com apoio das prefeituras, necessitamos da cooperação mútua para que o projeto se torne realidade”, diz Chiodini. O programa está sendo apresentado em encontros regionais que, desde o início de junho, foram realizados em Chapecó, Jaraguá do Sul, Tubarão e Lages.

O que é

O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), por meio da autodeclaração. Se a empresa for de baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, a abertura será agilizada. “Além disso, daremos mais celeridade aos licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos”, conta o secretário da SDS.

Fonte: Prefeitura de Rio Negrinho

Como a digitalização na manufatura e a automação podem resultar em ganhos para a indústria e principalmente para a sociedade? Para os especialistas Peter Post e Steven Ashby, o aumento da eficiência energética, a redução dos custos de manutenção e o conhecimento – a partir de dados precisos – sobre a performance operacional dos produtos ao longo de toda sua vida útil, são apenas algumas aplicações do que se convencionou chamar de Indústria 4.0. O tema foi debatido em um painel realizado nessa terça-feira (27), no 7º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, promovido pelo Sebrae e pela Confederação Nacional da Indústria, em São Paulo.

O professor alemão Peter Post é vice-presidente de Pesquisa Aplicada da Festo AG & Co. KG. A empresa tem se destacado mundialmente na automação de processos e manufatura. “Precisamos pensar nas pessoas, em primeiro lugar. A produção precisa estar centrada no humano”, afirma. “Na Alemanha, estamos usando a Indústria 4.0 para desenvolver novos modelos de negócio e de serviços, otimizar e simplificar os processos de engenharia e realizar a manutenção preventiva dos produtos”, destaca. A internet das coisas e a integração dos sistemas, segundo Peter Post, permitem hoje às empresas monitorar seus produtos desde o momento da produção até o uso pelos consumidores. Isso propicia não apenas o desenvolvimento de soluções de engenharia e aprimoramento dos produtos, como também a criação de novos mercados.

O norte-americano Steven Ashby – diretor do Pacific Northwest National Laboratory (PNLL) – aponta o aumento da eficiência energética como um dos principais ganhos propiciados pela Indústria 4.0. Segundo Steven, o consumo anual de energia no mundo é de 549 quads (unidade de energia que corresponde a 8 bilhões de galões de gasolina). De toda essa energia consumida, 54% são usadas pela indústria, sendo 38% apenas pela manufatura. No contexto atual, 42% da energia consumida no setor de manufatura é desperdiçada, seja com a perda de calor, com a iluminação insuficiente ou outros problemas. Essa energia perdida, de acordo com Steven, seria suficiente para abastecer um país como o Brasil por seis anos.

A convergência de três tecnologias (a tecnologia da informação, dos sensores e a tecnologia operacional) é a resposta que já está sendo adotada nos Estados Unidos para aumentar a eficiência da indústria. “São mais de 200 parceiros trabalhando em diferentes partes do país, desenvolvendo soluções em conjunto para situações que perpassam toda a cadeia de produção”, destaca Steven Ashby.

O 7º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria terminou na quarta-feira (28) com a realização de vários painéis com especialistas brasileiros e de outros países, com o debate de temas para melhorar a produção das empresas e o desenvolvimento do país.

Fonte: Sebrae

Na semana passada, o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) esteve reunido, com o objetivo de elaborar um plano de ações para o desenvolvimento turístico de Rio Negrinho. O encontro ocorreu durante duas tardes na Pousada das Araucárias, e envolveu pessoas ligadas ao trade turístico e representantes de outros segmentos.

Conforme a coordenadora de Turismo da Prefeitura de Rio Negrinho, Raquel Bacic Gehring, a participação dos envolvidos e os resultados foram positivos. “Tivemos um grupo diversificado, o que tornou o trabalho ainda mais rico, com representantes de cultura, artesanato, artes plásticas, arquitetura, eventos, meios de hospedagem, restaurante, agricultura e entidades como Acirne, CDL, ABPF”, ressaltou ela.

Raquel cita que em conjunto foi elaborado o Plano de Ações para o desenvolvimento do turismo, onde cada pessoa ou entidade será responsável por colocar as ações em prática. “Criamos ações de curto, médio e longo prazo, porém a maioria é de curto prazo. O grupo concordou que não devemos esperar a cidade ter estrutura para que se comece a trabalhar, mas o contrário. Devemos começar a trabalhar para que a necessidade de novos investimentos seja percebida”, destacou ela.

Fonte: Prefeitura de Rio Negrinho