Na segunda-feira (22/05) o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) anunciou o início de nova paralisação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil por prazo indeterminado.

A categoria pretende impulsionar a votação da Medida Provisória 765/2016 pelo Congresso Nacional, pois caso o texto não volte para a pauta do Congresso perderá a validade no dia 1º de junho. A Medida visa reestruturar a carreira dos servidores públicos.

Diante disso, mas atividades estão sendo paralisadas, com exceção dos serviços essenciais, segundo o Sindifisco, portanto, deve permanecer a liberação de cargas vivas ou perigosas, medicamentos, perecíveis, urnas funerárias e do fornecimento de bordo.

Segundo dados do Sindifisco, esta paralisação representará a cada dia de paralisação, mil contêineres não liberados na data em que seu despacho é apresentado.

Para as empresas que trabalham com estas atividades a paralisação afeta não só a operação em si, pois além do represamento dos contêineres, há a incidência de custos de armazenagem e estadia do equipamento, além de ocasionar a perda de conexão para portos no exterior, fatores que causam prejuízos aos empresários importadores.

Diante deste cenário, poderão as Associações e empresas associadas recorrerem a assessoria jurídica da Facisc – Dra. Márcia Luz, advogada tributarista da equipe Gouvêa dos Reis Advogados, pelo telefone (48) 3222-9696, para recorrer ao Poder Judiciário, no intuito de garantir seus direitos de forma a preservar as atividades de exportação/importação.

Com o objetivo de conhecer os trabalhos realizados por outros órgãos e buscar ainda mais informações sobre o tema, o Coordenador do Núcleo Comunitário
Contra Enchentes da Associação Empresarial de Rio Negrinho – ACIRNE, Celso Fleischmann, Dorneles Simões de Oliveira juntamente com o Consultor Junior
Sobczack e o Consultor Regional do Planalto Norte, Adriano Hüebner, estiveram na semana passada realizando uma visita técnica na Barragem de Foz de
Areia, em União da Vitória/PR.

O município possui uma Comissão Regional Permanente de Prevenção Contra Enchentes do Rio Iguaçu. A sociedade de estudos contemporâneos – SEC-CORPRERI concebeu um programa a longo prazo, 20 anos, voltado a um sistema de previsão de cheia e alerta, prevenção, conscientização do poder público sobre instrumento de proteção, plano diretor, áreas sem proteção entre outros assuntos relacionados a enchentes. Com destaque em pensar no desenvolvimento da cidade de União da Vitória, um dos objetivos dos trabalhos é ampliar a consciência ambiental para convivência harmônica com o rio em todos os níveis, seja com relação ao lixo, esgotos, legislação florestal e conservação do solo.

O empresário Dago Alfredo Woehl, um dos idealizadores da sociedade de estudos, explicou sobre o programa, as soluções e o avanço durante os anos, assim como os problemas que a maioria das cidades enfrentam, a falta de recursos públicos para investimentos em prevenção. Celso relata a grande experiência. “A visita foi de extrema importância, gerando muitos conhecimentos. Trouxemos muitos materiais que iremos estudar juntamente com os integrantes do núcleo, para dar continuidade em nossas ações”. Ainda haverá mais uma visita em Joinville/SC nos próximos dias para conhecer os trabalhos realizados no rio Mathias, que possui histórico de cheias na região central da cidade.

Desde o dia 18 de maio, os microempreendedores individuais (MEI) podem optar pelo débito automático do pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI). Para isso, basta acessar o Portal do Empreendedor, clicar no banner da solicitação de Débito Automático. O MEI que quiser fazer essa opção deve possuir uma conta em um dos 12 bancos conveniados.

“Recomendamos que os microempreendedores individuais façam a opção pelo débito automático. Essa é mais uma facilidade oferecida. O formalizado que não está com o boleto pago em dia perde diversos direitos”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Para ter acesso aos benefícios previdenciários e ficar regularizado, o MEI deve pagar, até o dia 20 de cada mês, o boleto mensal correspondente  a 5% do salário mínimo, destinado à Previdência Social, e a R$ 1 ou R$ 5 referentes ao ICMS ou ISS, dependendo da atividade.

Quem opta por ser MEI passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e acesso aos benefícios do INSS. Ele também pode contratar até um funcionário que receba até um salário mínimo. O processo de formalização é rápido e pode ser feito de forma gratuita no Portal do Empreendedor, no campo Fomalize-se. Ao se formalizar, o MEI pode emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, ter acesso mais fácil a empréstimos, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outras vantagens.

Quem optar pelo débito automático até dia 10, entra no dia 20 do mesmo mês, mas, quem optar no dia 11 em diante, só entra no dia 20 do mês seguinte. Para sair do débito automático, basta solicitar a desativação. Quem estiver recebendo benefício previdenciário só poderá solicitar o débito automático após cessado o pagamento do pecúlio. É importante lembrar que quando um optante passar a receber um benefício previdenciário, ele deverá suspender o débito automático, pois de acordo com a legislação previdenciária não se pode contribuir quando se está recebendo um dos benefícios do INSS.

Veja a lista dos bancos aqui:

001         Banco do Brasil S/A

003         Banco da Amazônia S/A

004         Banco do Nordeste

008         Banco Santander (Brasil) S/A

021         Banco Banestes S/A

041         Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A

070         Banco de Brasília S/A

104         Caixa Econômica Federal

237         Banco Bradesco S/A

389         Banco Mercantil do Brasil S/A

748         Banco Cooperativo Sicredi S/A

756         Banco Cooperativo do Brasil S/A.

Sebrae

Desde segunda-feira, 22, na Associação Empresarial de Rio Negrinho – ACIRNE, como também em determinados bairros do município, estão sendo realizadas as entrevistas com representantes de entidades, poder público, empresários, clubes de serviços, associações de moradores e voluntários referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL. Esta é uma fase preliminar que tem por objetivo mensurar o potencial econômico do município.

O coordenador de projetos da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – Facisc, Osmar Vicentin, relata sobre o andamento dos trabalhos. “Estamos com uma boa participação e temos como expectativa de encerrar amanhã (quinta-feira) com 90 entrevistas realizadas. Nessa fase, os voluntários relatam sobre aspectos da cidade, melhorias e fatos para que possa ocorrer um desenvolvimento sustentável”, observa. Após isso, com todos os dados, será apresentado para a comunidade um relatório sobre a situação e criado assim as câmaras técnicas para cada área da cidade, acompanhado pelo agente de articulação, Gelásio Onofre de Castilho.

A Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, destaca a forma de funcionamento. “O programa tem tudo para dar certo pois representantes de diversas entidades são ouvidos, e além disso, ocorre um estudo para tentar recuperar o que está errado e pensar no futuro de forma mais eficaz. É muito interessante”, completa. Roseli Doerlitz, também participou dessa fase e enfatiza o planejamento. “Eu gostei muito da experiência e espero poder contribuir de alguma forma. Acho extremamente importante, pois se está implantando algo sólido com planejamento para o nosso município”, observa.

Em Santa Catarina, a Facisc foi a responsável por consolidar o Programa DEL inicialmente em 17 municípios e tem como objetivo pensar a cidade para daqui 20 anos, com foco no planejamento, execução e resultados. A metodologia implantada pela Facisc e Associações Empresariais onde existem o Programa, já contabiliza resultados positivos.

Em fevereiro deste ano, na cerimônia de posse da presidente da ACIRNE, Eliete Adriani da Cruz, houve a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e Câmara para a implantação do DEL em Rio Negrinho.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio Negrinho, já está atendendo em seu novo endereço, na Avenida dos Imigrantes, 806, anexo ao Pavilhão dos Imigrantes – próximo ao terminal urbano. O órgão, que antes funcionava na rua Leoberto Leal, passa agora a ter mais acessibilidade e proporciona uma localização próxima da área central. Além disso, a reestruturação feita em vários departamentos já permitiu uma economia mensal de R$ 5 mil em alugueis.

De acordo com o coordenador do Procon, Eduardo Ramos, para o munícipe dar entrada em um procedimento no Procon, é necessário apresentar os documentos pessoais, como RG e CPF, além dos documentos referentes à reclamação, como notas fiscais e outros. O horário de atendimento é das 8h às 11 horas e das 13h às 16h30.

Segundo Ramos, as reclamações mais frequentes feitas pelos consumidores são sobre o serviço de telefonia e de produtos com defeito de fábrica. “A grande maioria dos processos que recebemos está tendo uma alta taxa de resolução. E agora com o novo endereço, a procura será maior também”, comentou o coordenador. Os telefones do Procon 3644-4014 e 3644-9260 já estão sendo transferidos para o novo local e nos próximos dias estarão funcionando.

Uma novidade que ajudará os consumidores na hora de sair às compras é a criação do Fundo do Procon. “Já conversamos com o prefeito Júlio Ronconi a respeito do Fundo do Procon, que é composto por leis que dão legitimidade para que o órgão possa multar empresas que não estiverem de acordo com as normas”, explicou.

Com a criação do Fundo do Procon, as lojas serão obrigadas, por exemplo, a expor os preços dos produtos que as mesmas expõem na vitrine, bem como nas prateleiras do estabelecimento. Novidades e dúvidas o consumidor pode acessar o Procon no Facebook: www.facebook.com/proconrionegrinho. Ou através do e-mail [email protected]

Prefeitura de Rio Negrinho

Com a participação de 70 pessoas, na noite de ontem, 17, aconteceu o workshop “Conheça os seus recursos e transforme a sua vida” com a instrutora Adelita Fernandes. Organizado pelo núcleo das mulheres empreendedoras, o eventou abordou sobre o desenvolvimento do potencial através da programação neurolinguística, enfatizando comportamentos, pensamentos e como eles impactam diretamente em nossas ações e nos resultados que alcançamos em nossas vidas. O workshop contou com o apoio das empresas: Empório do Cereal e Rosé Bijoux. O Núcleo e a ACIRNE agradecem a todos pela participação.

Você sabe quanto paga em impostos sobre produtos e serviços, e como esse recurso é aplicado? Somente nestes primeiros cinco meses do ano, já foram arrecadados R$ 800 bilhões em impostos. Com a correria do dia a dia, muitas vezes não paramos para refletir o quanto isso pesa no bolso e a falta de retorno que é visível para o país.

Com o tema “Chega de mão grande”, a 15ª edição do Feirão do Imposto alerta sobre a alta carga tributária paga pelos brasileiros. Podemos citar como exemplo a gasolina 53%, a água mineral 37,44%, frutas 11% entre tantos outros produtos.

Neste ano, além de abordar a quantidade de tributos incidentes sobre produtos e serviços, o Feirão tratará sobre aplicação dos recursos públicos, como tem ocorrido o retorno destes tributos em prol da população.

O Núcleo de Jovens Empreendedores de Rio Negrinho realiza uma série de ações a partir do dia 20 de maio como a conscientização em supermercados, com a exposição de produtos com e sem imposto, palestra sobre o tema na Câmara de Vereadores dia 23 às 19h, e a venda de combustível no dia 27 de maio com o valor sem imposto, por meio de uma parceria entre os postos Nova Geração, Tradição, Nosso Posto e Naceo. A comercialização no dia será de 4 mil litros de combustível, sendo permitida a compra de 10 litros por carro, durante um período determinado, a partir das 9h. Durante a ação, integrantes do Núcleo de Jovens estarão realizando atividades de conscientização nos locais. Ainda no dia 27, no Centro, um veículo será içado com a exposição de seu valor com e sem imposto.

Feirão do Imposto

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil Joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE), para conscientizar o quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.

Situação no Brasil

Segundo a Organização de Transparência Internacional, o Brasil piorou três posições no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo em 2015, ficando na 79ª posição entre 176 países, ao lado de China, Índia e Bielorússia. O estudo leva em conta outros 13 levantamentos relacionados a corrupção realizados por instituições como Banco Mundial, World Justice Project e Global Insight.

A corrupção interfere no retorno dos impostos em benefícios para a sociedade, porque retira investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. De acordo com a Organização das Nações Unidas, estima-se que, aproximadamente, R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Este valor significa três vezes o orçamento da saúde ou educação, e cinco vezes o orçamento da segurança pública.

A corrupção também afeta a competitividade das empresas, sendo que o Brasil perdeu mais seis posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, caindo para a 81ª colocação em 2016. O ranking avalia 138 países e foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O levantamento é um termômetro do nível de produtividade e das condições oferecidas pelos países para gerar oportunidades e para que as empresas possam obter sucesso. Além disso, a corrupção atrapalha o desenvolvimento econômico e social. Pesquisas revelam que quanto maior o índice de corrupção, maior será a desigualdade e menor será o desenvolvimento.

Resultados

A CONAJE, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Dia 27 de maio, participe da mobilização do Feirão do Imposto em Rio Negrinho organizado pelo Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Empresarial (ACIRNE).

Na noite de terça-feira, 16, integrantes do núcleo de jovens empreendedores da ACIRNE, apresentou aos novos nucleados, o histórico do grupo, os objetivos e as ações planejadas para 2017. O encontro visa a integração dos participantes e a troca de ideias, destacando as principais atividades, dentre a mais próxima está o Feirão do Imposto, que acontece no dia 27 de maio, que tem por objetivo alertar sobre a alta carga tributária paga pelos brasileiros e provocar a reflexão do quanto isso pesa no bolso e a falta de retorno que é visível para o país. Somente nestes primeiros cinco meses do ano, já foram arrecadados mais de R$ 800 bilhões em impostos.

Na próxima segunda-feira, 22, inicia uma nova etapa de trabalhos do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) em Rio Negrinho. Na Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE) acontece até quinta-feira, 25, as entrevistas com representantes de entidades, poder público, empresários, clubes de serviços, associações de moradores e voluntários. Esta é uma fase preliminar que tem por objetivo mensurar o potencial econômico do município.

Vários temas podem ser trabalhados para o desenvolvimento local, no qual após as entrevistas, ocorre o diagnóstico que será apresentado pelo coordenador de projetos da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Osmar Vicentin. Em seguida, será formado por voluntários, o Conselho de Desenvolvimento e as Câmaras Técnicas, acompanhado pelo agente de articulação, Gelásio Onofre de Castilho.

O programa tem como objetivo instituir um modelo de gestão, capaz de contribuir para o desenvolvimento. Por meio do DEL, os municípios, unem iniciativa pública e privada, para garantir projetos de interesse da comunidade, em prol do desenvolvimento econômico sustentável.

Tudo feito em parceria e por meio da implementação da política de desenvolvimento socioeconômico representado por um conselho e câmaras temáticas de trabalho. O modelo surgiu na Alemanha, onde existem conselhos de desenvolvimento que pensam as cidades a longo prazo.

Em Santa Catarina, a Facisc foi a responsável por consolidar o Programa DEL inicialmente em 17 municípios e tem como objetivo pensar a cidade para daqui 20 anos, com foco no planejamento, execução e resultados. A metodologia implantada pela Facisc e Associações Empresariais onde existem o Programa, já contabiliza resultados positivos.

Em fevereiro deste ano, na cerimônia de posse da presidente da ACIRNE, Eliete Adriani da Cruz, houve a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e Câmara para a implantação do DEL em Rio Negrinho.

 

 

A Unimed Planalto Norte aderiu a campanha “Eu ajudo na lata” que tem o objetivo de promover acesso a diversas pessoas que precisam de uma cadeira de rodas para locomoção. A iniciativa deseja arrecadar o maior número de lacres das latinhas de alumínio e após entregar para o Rotary Club de São Bento do Sul que realiza o projeto “Lacre Solidário”. Para participar da campanha, há novos pontos de coleta: Sede Unimed Planalto Norte (Avenida Dom Pedro II, 373, Centro); CAL – Clínica do Aparelho Locomotor (Avenida Dom Pedro II, 368, Centro); Filial Unimed Planalto Norte (Rua Theodoro Junctum n° 130, Centro, Rio Negrinho); Minersol Supermercados (Rua Jorge Zipperer, 200 – Centro, Rio Negrinho); Escola de Ensino Básico Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho (Rua Hans Dieter Schmidt, 300, Centenário); Shopping Zipperer (Rua Barão do Rio Branco, 197 – Centro) e UniSociesc (Rua Doutor Hans Dieter Schmidt, 950 – Centenário).