Dia da Micro e Pequena Empresa evidencia a importância dos empreendedores para o Brasil

Não há freio para os pequenos negócios no Brasil. Em mais um Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), o setor comemora a marca de 72% dos empregos gerados no país somente no primeiro semestre de 2022, chegando a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros, ou seja, 18,5 milhões de pequenos negócios. “Não é exagero afirmar que as micro e pequenas empresas voltaram a ser a locomotiva que puxa a economia brasileira”, argumenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles, neste 5 de outubro de 2022.

 

A maioria desse contingente expressivo de negócios é formada por Microempreendedores Individuais (MEI), profissionais que decidiram apostar no empreendedorismo faturando até R$ 81 mil por ano e que hoje já são 11,5 milhões espalhados por todo o país. Já as microempresas, aquelas cujo faturamento não ultrapassa R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com caixa entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, somam 6 milhões e 1 milhão de CNPJs, respetivamente.

 

O Sudeste continua a concentrar o maior percentual de MPE, com 51% dos números totais. Atrás estão o Sul, com 19%, e o Nordeste, com 17%. Centro-Oeste e Norte ficam mais distantes, com 9% e 5%, nessa ordem. Com relação ao tipo de atividade, também mantém a liderança o segmento de Serviços, respondendo por 9,1 milhões de cadastros. Comércio vem em segundo, com 6,1 milhões de pequenos negócios; já a Indústria contabiliza 1,8 milhão de empresas.

 

Os bons números se mantêm mesmo com os últimos anos desafiadores em decorrência da pandemia de Covid-19. Boa parte dos empreendedores precisou buscar mais recursos para seguir com seu negócio. Levantamento do Sebrae mostra que, até setembro de 2022, o sistema bancário concedeu mais de 390 mil empréstimos somente neste ano.

Em termos comparativos, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que em 2022 passou a incluir os MEI na sua nova fase, que teve início em julho, já viabilizou R$ 27,8 bilhões em operações para pequenos negócios. O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae, bateu R$ 2,9 bilhões, enquanto o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) atingiu R$ 6,8 bilhões.

 

Fonte: Sebrae

Facisc e ABCR orientam sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Está em funcionamento a nova Lei de Incentivo à Cultura em Santa Catarina.Há muitos anos era aguardado o retorno dos incentivos fiscais para o financiamento de projetos culturais em Santa Catarina. A lei de incentivo está de volta e as empresas catarinenses podem destinar entre 7% a 15% de ICMS para incentivar a cultura.

 

Para abordar o tema, a Facisc em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) Santa Catarina,  realizaram uma live nesta terça (04/10) para passar informações e orientações. A apresentação foi conduzida por Clarissa Iser, diretora da Bee The Change Captação de Recursos e membro da ABCR – SC.

O encontro contou com a participação do vice-presidente regional Oeste, Milvo Zancanaro, e do diretor do jovem empreendedor Bruno Saldivia.

CONFIRA COMO FUNCIONA PARA OS PROPONENTES DE PROJETOS CULTURAIS

 

Pessoas físicas e jurídicas que atuam há pelo menos 5 anos na área cultural em Santa Catarina podem propor projetos para o PIC – Programa de Incentivo à Cultura, através da Lei Estadual 17.762, de 07 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto 1.269, de 04 de maio de 2021.

 

Serão aprovados projetos em todas as manifestações culturais: artes cênicas (dança, teatro, circo, ópera), audiovisual (cinema, vídeo, novas mídias, festivais), artes visuais (artes plásticas, design, fotografia, artes gráficas, filatelia), música, literatura, patrimônio cultural material e imaterial, pesquisa e documentação, centros culturais, bibliotecas, museus e artes integradas.

 

Cada proponente pode propor apenas 1 projeto por vez. Pessoas físicas podem ter projetos aprovados até o valor de R $150.000,00 e pessoas jurídicas até R $1.200.000,00. Os projetos são encaminhados via plataforma PROSAS e, quando aprovados, são publicados no Diário Oficial do Estado. Recebem uma AC – Autorização de Captação válida por 12 meses, renovável por igual período, caso necessário, e caso consiga captar mais de 20% do total aprovado. Não há obrigatoriedade para contrapartidas financeiras. Os projetos devem obedecer a critérios de distribuição e acessibilidade estipulados na lei.

 

Para iniciar a execução do projeto, o proponente deve captar pelo menos 20% do total aprovado. O cronograma de execução pode ter até 12 meses, prorrogável por igual período. A captação de recursos poderá ser remunerada até 10% do total do projeto e os proponentes podem ser remunerados até 15%, caso realizem até 2 atividades dentro do projeto.

 

VEJA COMO FUNCIONA PARA OS PATROCINADORES

 

Podem ser patrocinadores as empresas estabelecidas em Santa Catarina que recolhem ICMS, desde que estejam adimplentes com suas obrigações fiscais e com faturamento anual superior a R $4,8 milhões. O total passível de abatimento fiscal será limitado em uma faixa que varia entre 7% a 15% (veja a seguir), calculada sobre o total do ICMS apurado no mês anterior.

 

Essa verba pode ser alocada aos projetos escolhidos mensalmente, de acordo com critérios e limites previamente estabelecidos. Veja:

 

Empresas com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões a R$ 19,2 milhões podem destinar 15% do ICMS devido no período;

Empresas com faturamento anual entre R$ 19,2 milhões a R$ 38,4 milhões podem destinar 10%;

Empresas com faturamento anual acima de R $38,4 milhões podem destinar 7%.

O abatimento é de até 100% do valor investido nos projetos escolhidos. Caso o aporte realizado não seja abatido do mesmo mês, o crédito será acumulado e abatido nos meses seguintes, com período de abatimento limitado até a data final de vigência do Programa (atualmente até 2024).

 

Caso o patrocinador e o proponente tenham interesse, podem pactuar pelo acréscimo de investimento direto do patrocinador ao Fundo Estadual de Cultura sem direito a incentivo e abatimento fiscal, nos seguintes casos:

 

10% quando houver cobrança de ingressos no valor superior a estipulado em Portaria;

15% quando houver alteração da abrangência geográfica, a fim de atender as localidades definidas pelos patrocinadores;

20% quando a realização do projeto estiver condicionada à comercialização exclusiva de produtos do patrocinador;

25% quando houver inserção do nome, marca ou produto do patrocinador ao título do projeto ou evento.

Para usar o PIC, os patrocinadores devem previamente se cadastrar no @SAT – Sistema de Arrecadação Tributária da Fazenda Estadual, o mesmo sistema utilizado pelos contadores para a gestão dos tributos da empresa. A funcionalidade já está disponível on line. Ao fazer este cadastro específico para o PIC, o patrocinador poderá consultar os projetos já aprovados e aptos a receber recursos e poderá fazer a destinação, conforme critérios e limites mensais estipulados.

 

O depósito dos incentivos deve ser realizado em conta corrente específica dos projetos escolhidos, bloqueadas para captação. O abatimento fiscal ocorrerá no mesmo exercício ou nos meses subsequentes, caso ainda restar saldo a abater. Todo o controle da verba e dos incentivos acontecerá via @SAT, com apoio da contabilidade do patrocinador.

 

Com o funcionamento do PIC, o Governo de Santa Catarina atende a uma importante demanda do Setor Cultural Catarinense, em especial nesta retomada pós-pandemia, destinando até 0,5% de sua arrecadação de ICMS, aproximadamente R$ 75 milhões por ano. Este recurso é importante para a promoção, valorização e preservação da memória e da produção artística catarinense. Apoie projetos culturais em Santa Catarina. Comece desde já.

 

Colaboração: Clarissa Iser

Fiesc lança fundo social

Buscando impulsionar o uso de incentivos fiscais por empresas e pessoas físicas para beneficiar entidades e projetos sociais, a FIESC – Federação das Indústrias criou o programa Fundo Social. O lançamento para o Planalto Norte aconteceu na tarde de segunda-feira, 03 de outubro, em São Bento do Sul.
Segundo levantamento da instituição, em Santa Catarina mais de 2.000 indústrias podem fazer o uso de incentivos fiscais, com um potencial de mais de R$ 200 milhões de recursos que poderiam ficar no Estado. A capacidade das pessoas físicas alcança R$ 270 milhões no Estado, mas somente entre 30 e 35% é convertido atualmente em doações através do imposto de renda.
“Podemos deixar os recursos em nosso próprio município, contribuindo com projetos e entidades que realizam trabalhos sociais e, ainda, movimentando a economia local”, disse o vice-presidente da FIESC para o Planalto Norte, Arnaldo Huebl. A instituição quer articular esse movimento, oferecendo informações e capacitação técnica para a captação de recursos pela sociedade civil.
A plataforma fundosocial.sesisc.org.br está aberta para receber o cadastro de projetos e entidades e servir de consulta para pessoas físicas e jurídicas que desejam usar os incentivos fiscais. Já há 120 projetos sociais cadastrados, dos quais 5 do Planalto Norte. “Queremos ser uma facilitador e um estimulador das ações sociais em Santa Catarina, beneficiando o desenvolvimento social e econômico das comunidades”, destacou Sandro Volpato Faria, gerente de Responsabilidade Social da FIESC.

Segundo as leis de incentivo fiscal vigentes no país, as pessoas físicas podem doar até 8% e as jurídicas que apuram lucro real até 9% do imposto de renda. Podem receber doações os programas Fundo de Infância e Adolescência, Fundo do Idoso, Pronas, Pronon, Lei de Incentivo ao Esporte e Lei de Incentivo à Cultura. Na região, informações sobre o Fundo Social podem ser obtidas com a gerente de responsabilidade do Sesi, Ivana Weihermann, pelo fone 3631-1719.

 

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Festival do Lambari acontece dia 12 de outubro

No dia 12 de outubro acontece a 6ª edição do Festival do Lambari, Rio, Vida e Fé.

Com início às 7h, acontece o encontro de canoeiros na Sociedade Musical.

Às 8h a Romaria Fluvial de Canoas e Barcos com a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida pelo rio Negrinho.

E a chegada acontece na Ponte do Restaurante Arte Caseira, com a soltura de alevinos e lambaris. O Festival é uma organização do Núcleo Comunitário Contra Enchente.

Facisc encerra road shows do Voz Única com mais 2 mil cartilhas entregues

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) termina a semana e os road shows do Programa Voz Única. Há pouco mais de uma semana do primeiro turno, o Sistema Facisc já entregou mais de 2 mil cartilhas em todo o estado. Além de empresários e dos 220 candidatos que participaram dos 11 eventos realizados em todas as regiões do estado e receberam a cartilha em mãos, o documento foi distribuído a representantes de partidos, assessores, coordenadores de campanha e apoiadores. No total, a Facisc reuniu cerca de 1 mil pessoas e entregou um documento robusto e detalhado que pode compor os planos de governo dos eleitos e servir de bússola para todos que querem lutar por uma Santa Catarina melhor.

Segundo o presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves, o levantamento dos pleitos, a publicação e a entrega da cartilha aos candidatos são só o começo do trabalho do Voz Única, pois o compromisso vai além das urnas. “Nos sentimos muito gratos e satisfeitos em concluir esta etapa do projeto, pois a classe empresarial precisa ser mais ouvida. Aliás este é um pleito que temos aos futuros governadores. Que considerem a criação de um Conselho de Desenvolvimento com a participação da classe empreendedora para contribuirmos com a gestão do governo para que os projetos possam ser priorizados”, ressaltou.

O presidente ressaltou ainda a importância do voto regional, para que todos possam ter maior representatividade e suas necessidades sejam ouvidas. “Além disso, é nosso desejo o voto distrital para que cada região tenha o seu representante e não passem pelo constrangimento de serem esquecidas. Esperamos que quando estiverem eleitos também lembrem-se de nós, pois este é um trabalho voluntário que não tem nenhuma outra intenção senão contribuir com Santa Catarina”, declarou o presidente.

Monitoramento

O Voz Única é um programa que vai muito além documento que reúne as principais reivindicações da classe produtiva para o desenvolvimento de Santa Catarina. Em sua quarta edição, este ano a cartilha traz como novidade o monitoramento e acompanhamento de cada pleito que deverá ser realizado por meio de um aplicativo para que todos possam ter acesso e acompanhar o andamento das demandas.

A cartilha reúne mais de 700 demandas levantadas pela Facisc e pelas Associações Empresariais dos mais de 220 municípios abrangidos pela Federação.

Das demandas, 60 foram priorizadas e acompanhadas de perto pela Federação e as associações nas regiões.

As demandas foram divididas em 10 áreas prioritárias. A infraestrutura mais uma vez liderou os pedidos, abrangendo 60% dos pleitos listados. Em segundo lugar, veio o item segurança, com 11, 42% dos pleitos e em terceiro veio o item educação, com 7,39%.

O material completo pode ser conferido no site https://www.vozunica.com.br/

Grande participação na Stammtisch

No sábado, 17, aconteceu a Stammtisch 2022, na Avenida dos Imigrantes, Centro Cívico. O evento contou com grande participação da população, além de vários stands e música ao vivo.

A organização do evento foi do Núcleo de Jovens Empreendedores da Acirne, contando com o apoio da Prefeitura de Rio Negrinho.

Confira os participantes:

•Tacocar & Ruhthes Contabilidade
•Super Freunde
•Cresol
•Lumberjack
•Equipe Café no Bule
•Na Catega
•Cozinha Pai e Filho
•Camila e Amigos
•NJE São Bento do Sul
•Rotary Club Rio Negrinho
•Cervejaria Locomotive
•Área 47
•Santa Guarda
•Dallas & Pedidos 10
•Clube do Bets
•Franklyn Ferreira
•Mad Max
•Arena & Tênis Club
•Bierzelt
•Fausto e Amigos.

Colaborador em foco foi tema de palestra

Com propósitos claros, ações voltadas a retenção de talentos, estratégias de comunicação interna e visão de futuro, Samuel Francisco – Krona Tubos e Conexões, Rafael Jaworski – Pormade Portas de Madeiras Decorativas e Albano Schmidt – Termotécnica, contaram ontem na palestra Colaborador em Foco, sobre cases de sucesso e formas de trabalho que são realizadas.

 

A palestra contou com a organização do Núcleo de Gestores de Recursos Humanos e Núcleo de Jovens Empreendedores.

Feira de Móveis e Decoração de Rio Negrinho segue até o dia 25 de setembro

De 07 até o dia 25 de setembro, acontece a Feira de Móveis e Decoração em Rio Negrinho, com a participação de 15 lojas que compõem o maior corredor de móveis de Santa Catarina, no qual a cidade é considerada referência no setor.

A Civia Cooperativa Ailos é o patrocinador oficial do evento, com a organização do Núcleo de Turismo e o apoio da Prefeitura de Rio Negrinho e Acirne.

As lojas participantes estão localizadas ao longo da BR-280, com mais de 12 mil m² de showroom, disponibilizando móveis direto de fábrica, como sofás, salas de jantar, mesas, cadeiras, diversos móveis, móveis sob medida, colchões, itens de decoração, lançamentos e descontos de até 70%, com produtos excelentes e preços super especiais.

Além disso, na Feira, o consumidor irá concorrer a R$ 20 mil em prêmios. Ao visitar as lojas, o consumidor terá um cupom disponível em que ele necessita visitar 5 lojas, no qual recebe os carimbos e leva o cupom na Casa do Turista, além de também baixar o aplicativo Turismo Rio Negrinho, e assim já estará concorrendo a 10 sorteios de R$ 2 mil, que serão realizados no dia 26 de setembro.

E também ocorre mais um sorteio de R$ 10 mil, e para participar basta preencher o formulário disponível no site www.feirademoveisrionegrinho.com.br

Confira as lojas participantes:

• Miller Interiores
• Chaplin Móveis
• Hifer Móveis
• Tulipa Baby
• Morada Móveis
• Kigesso Decorações
• Móveis Irimar
• Estofados Três Irmãos
• Itta Design Loja de Móveis
• New Home Móveis e Decorações
• Zimmer Colchões e Estofados
• Think Decor Móveis
• La Belle Móveis
• Pellens Colchões
• Star Móveis e Decorações.

Voz Única realizado no Planalto Norte

Iniciou nesta terça-feira (30/08) na sede da Associação Empresarial de Mafra o Road Show do Projeto Voz Única, encontros em cada uma das regionais para entregar a cartilha impressa aos candidatos. A ideia é que os candidatos recebam o documento e possam expor suas intenções em relação aos temas propostos e promover uma aproximação ainda maior entre os futuros governantes e a classe empresarial.

No evento, os aspirantes regionais aos cargos de governador, senador, deputados estadual e federal conheceram as demandas de cada região e receberão o documento em mãos para que possam analisar as solicitações e possam incluir nos seus planos de governo as necessidades e levar adiante caso sejam eleitos.

Erguemos as bandeiras do Planalto Norte com o olhar empresarial. Isto é o associativismo e estou ansiosa por entregá-las aqui hoje. Pois estamos entregando pérolas esperamos que devolvam em ações em prol do desenvolvimento do Planalto Norte”, declarou Valquíria Teixeira, presidente da Associação Empresarial de Mafra (ACIM) e anfitriã do encontro.

O presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves, apresentou aos candidatos um panorama do Estado ressaltando as potencialidades da região. “A grande cereja do bolo será o aplicativo que criaremos para o acompanhamento dos 60 pleitos prioritários para que possam acompanhar a evolução dos pleitos. Nosso único objetivo é contribuir levantando aquilo que cada região entendeu que pode melhorar a sua realidade. Somos políticos, mas apartidários e esperamos que este material seja útil para os planos de governo. Pois assim como somos destaque em nível nacional em diversas questões, queremos ser destaque em gestão. Inclusive estou sugerindo a criação de um grande conselho de desenvolvimento com a participação das entidades para contribuir com os conhecimentos, pois nada melhor que os empresários para saberem quais investimentos são importantes para o desenvolvimento econômico. É aí que entra a contribuição do associativismo. Pois todos nós queremos um estado melhor”, declarou o presidente.

Vice-presidente para a regional Planalto Norte, Antônio Tiburske, apresentou aos candidatos as prioridades regionais elencadas pelos representantes empresariais. “Estamos abandonados e hoje estamos tendo a oportunidade de falar de política no Planalto Norte. Exportamos mais que 10 estados brasileiros e temos a maior balança comercial do estado. Somos ao todo oito associações que representam aproximadamente 2 mil empresas. Temos representatividade. O Planalto Norte precisa de vocês e hoje temos o potencial de mudar a história. Mas para isso precisamos do compromisso de vocês. Pois é para o empresário que trabalhamos e queremos desenvolvimento, transparência e união”, declarou.

Prioridades Voz Única para o Planalto Norte:
1. Aceleração das obras na BR-280 entre os municípios de Corupá a Porto União;
2. Revitalização total da SC 418, Serra Dona Francisca;
3. Implantação de Hospital Infantil e UTI neonatal no Hospital Santa Cruz de Canoinhas;
4. Ampliação da telefonia ao longo da BR 280 (de Rio Negrinho a Porto União, incluindo a implantação nas regiões entre cidades em que o sinal é inexistente) e na Serra Dona Francisca – SC 418, e priorizar a região para receber a tecnologia 5G;
5. Aumento do efetivo, melhoria da infraestrutura de Segurança Pública e aumento na quantidade de equipamentos e viaturas.