Oferecer mecanismos para que municípios catarinenses priorizem a compra de produtos locais favorecendo a produção regional e fortalecer a economia das cidades catarinenses. Esse é o conceito primordial do programa Compra Legal, lançado pelo secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Adenilso Biasus, na terça-feira (12), durante o Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em Florianópolis.

Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções entre a Fecam e SDS, no sentido de estimular a prática entre os Municípios. O documento foi assinado pelo governador Eduardo Pinho Moreira, o secretário da SDS, Adenilso Biasus, o presidente da FECAM, Volnei Morastoni, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Corte.

Biasus explica que o Compra Legal faz valer na prática a lei complementar 123/2006 que estabelece as normas gerais nas contratações públicas para as microempresas e empresas de pequeno porte com objetivo de promover o desenvolvimento econômico municipal e regional.

“É o Estado cumprindo seu papel como apoiador direto dos municípios e da Constituição, promovendo a qualidade de vida nas cidades catarinenses. Ao apoiar os Municípios para que priorizem seus produtores durante as licitações, estamos incentivando o aumento da arrecadação e consequentemente geração de emprego e renda, isto é desenvolvimento econômico”, destacou Biasus.

Entre julho a dezembro deste ano a SDS prevê a capacitações ao programa nas cidades catarinenses. A iniciativa é pioneira e vai ao encontro da campanha do Governo de Santa Catarina que incentiva a população a consumir produtos catarinenses, lançada no dia 8 de junho pelo governo do Estado.

“Segundo estudos de especialistas na área financeira a cada R$ 1 real aplicado na economia local, este recursos se reverte em R$ 3 para a própria economia da região. O Compra Legal, além de desenvolver a região e gerar novos empregos, fortalece a autonomia financeira para os municípios”, destaca o coordenador do programa, o Secretário do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas, Luciano Michelan.

Investe SC

Na oportunidade também foi assinado com a Fecam um protocolo de intenções com a Investe SC, agência oficial do Estado (Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria da Fazenda), que atua em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e SC Parcerias e a Fecam. A agência tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico atraindo novos investimentos para as regiões de Santa Catarina.

 

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), por meio do SESI, promove capacitações para organizações sociais e culturais interessadas em propor projetos para captação de recursos federais.  Os cursos serão realizados em parceria com o projeto Capacitar, uma realização da ENGIE Brasil Energia e coordenação da Incentive. Os encontros são gratuitos e ocorrem no SESI, em São José (20 de junho), no Centro Social e Recreativo da BMW, em Araquari (26 de junho) e na Associação Comercial e Industrial de Chapecó (4 de julho).

Serão promovidas oficinas voltadas para entidades das regiões, com objetivo de auxiliar organizações do terceiro setor a serem proponentes de projetos junto às leis federais de incentivo fiscal, nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso e infância e adolescência. O curso também é voltado para as empresas, contadores, advogados, estudantes e comunidade em geral.

A iniciativa integra o projeto Fundo Social, que busca promover a cultura do uso dos incentivos fiscais em Santa Catarina, agindo sobre as lacunas sociais das regiões e contribuindo para melhoria dos indicadores sociais dos municípios.

Podem fazer uso dos incentivos fiscais federais as empresas de lucro real, destinando até 9% do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) para projetos nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência, por meio das leis federais PRONAS – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, Lei de Incentivo ao Esporte, Lei Rouanet, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência, respectivamente.

Os interessados nas capacitações devem fazer sua inscrição clicando aqui ou pelo telefone (48) 4141-0451 (das 9h às 17h).
Fonte: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

O município de Rio Negrinho está entre as seis cidades catarinenses que receberam o selo Brasil + Turismo, entregue nesta terça-feira pelo ministro Vinícius Lummertz e pelo governador Eduardo Pinho Moreira ao prefeito Julio Ronconi. O selo garante ao município prioridade de tramitação no Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur + Turismo), do Ministério do Turismo. A proposta prevê em torno R$ 4,5 milhões para melhorias na infraestrutura de acesso a pontos turisticos da cidade.

Julio destaca que Rio Negrinho está entre os seis municipios catarinenses contemplados com o Selo. “Isso é o resultado do trabalho realizado pela nossa equipe. Recentemente estivemos em Brasília e apresentamos os projetos ao ministro, e isso vem a comprovar nossos esforços para incrementar esse setor em nossa cidade”, destacou o prefeito. “O turismo gera emprego, renda e desenvolvimento econômico e social. Agora vamos atrás dos recursos que foram selecionados, para que sejam empenhados no orçamento da União”, completou ele.

O ministro Vinicius Lummertz avaliou que o investimento nos seis municípios catarinenses produz sinergia com a iniciativa privada. “É um sonho antigo ter um Prodetur possível e viável para todo o Brasil. Sabemos que público e privado são complementares: o público estimula o privado e o privado traz a internacionalização. Sim, o Turismo está entre as áreas onde o capital estrangeiro tem interesse de investir. E por quê nós não investiríamos? Vamos colocar esses recursos a serviço da formação capital e da economia nacional”, provocou.

O Prodetur Itinerante tem como objetivo criar um canal direto de atendimento entre o contratante (cliente público ou privado) e o contratado (bancos de desenvolvimento), com toda a orientação e apoio técnico do Sebrae, que vai oferecer assessoria especializada da formatação à aprovação dos projetos. Representantes do Ministério do Turismo e do BNDES também estão em Florianópolis à disposição para esclarecimentos em relação ao passo a passo do processo, até a assinatura da operação de crédito.

O governador Eduardo Pinho Moreira comemorou o acesso ao Prodetur+Turismo e disse que o estado está pronto para usar o poder da indústria de viagens e turismo a serviço da economia catarinense. “Hoje o Turismo já representa 13% do PIB do estado, e essa importância não pode ser negligenciada. É um setor que só cresce, respondendo ao potencial do estado”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Rio Negrinho

Nesta semana, a comissão que trabalha na revisão da lei 1603, que trata sobre o incentivo de empresas, voltou a se reunir. O objetivo é melhorar a legislação para que o processo seja desburocratizado, favorecendo as empresas já instaladas e as novas que desejam vir para Rio Negrinho.

Durante o encontro, foi tratado especificamente sobre a abertura de novas empresas, e a reunião contou com a presença do prefeito Julio Ronconi, da secretária de Planejamento Marlete Schroeder, e ainda dos vereadores Willian Righetto, Liliana Schroeder e Ildefonso Pilatti. “Queremos facilitar o processo de abertura das empresas, e também deixar o processo menos burocrático para quem já trabalha em Rio Negrinho. Precisamos desburocratizar o processo”, ressaltou o prefeito.

Existem três frentes de trabalho nesta comissão. Uma delas que busca revogar muitas leis que precisam de atualização e coloca-las em um só pacote de medidas. A outra frente de trabalho desta comissão seria criar concursos de projetos de inovação e tecnologia usando aplicativos que mostrem tudo sobre as características de Rio Negrinho, gerando interesse de novos empreendedores de investirem em Rio Negrinho. E a terceira frente se refere à Acirne, que através de seus núcleos de empreendedores aponte os meios mais práticos de se chegar ao convencimento de novos investimentos e ou apoio aos que criam aqui mesmo na cidade para que haja crescimento dessas empresas e consequentemente a geração de empregos.

Fonte: Prefeitura de Rio Negrinho

Convidadas pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jorginho Mello, lideranças catarinenses reuniram-se nesta segunda-feira (04/6) para discutir propostas para minimizar os impactos sofridos por Santa Catarina com a paralisação dos caminhoneiros.

A reunião foi realizada na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e contou com a participação de representantes de federações empresariais que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), deputados, senadores, representantes da FECAM e secretários de Estado que atuaram no comitê de crise do governo catarinense.

O Sistema FACISC foi representado no encontro pelo presidente Jonny Zulauf, pelo representante do Conselho Superior, Alaor Tissot e pelo presidente do Cejesc, Antônio Carlos Guimarães Neto.

No encontro, os representantes relataram os impactos e prejuízos que a paralisação dos caminhoneiros causou em cada um dos setores da cadeia produtiva. Em levantamento realizado pela Fiesc com 905 empresas industriais, quase metade delas estimam prejuízos de pelo menos 20% do faturamento mensal.

O presidente Jonny Zulauf relatou as cobranças recebidas de diversos setores, destacando o agronegócio como um dos pontos mais dramáticos afetados pelo movimento. “Fomos cobrados para buscar uma solução junto ao governo e o que o Estado precisa agora é ter condição de suportar os reflexos das paralisações com seriedade”, declarou.

Jonny Zulauf também propôs parcelamento ou prorrogação, em 60 dias, dos prazos de recolhimento do ICMS apurado e declarado referente aos meses de abril e maio, e o parcelamento de contas de energia elétrica junto a CELESC, como forma de ajudar as empresas, endossando em nome do Sistema pedido já solicitado pela regional Alto Vale.

E ainda apoiou o pedido feito pelo presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, que sugeriu a criação de linhas de crédito especiais em parceria com o BRDE e Badesc.  “Clamamos por providências e não foram tomadas, por isso agora é mais viável que o Estado também assuma as responsabilidades, pois o micro e pequeno empresário precisa ter crédito”, declarou Zulauf.

Na ocasião foi definido que o COFEM vai elaborar uma proposta com sugestões e encaminhar ao Fórum. Entre elas devem constar proposições relativas à facilitação de acesso ao crédito e postergação de recolhimento de tributos.

O deputado federal Jorginho Mello disse que a medida do governo federal de reduzir o preço do óleo diesel pode gerar aumento de tributos para cobrir esse custo. “A preocupação é que não se cobre mais de quem produz e trabalha nesse Brasil”, declarou, defendendo que seja colocada em pauta a reforma tributária. “Seria o momento de pautar”, afirmou, observando que o tema foi sugerido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “O objetivo aqui é ouvir e ver como os deputados e senadores da bancada catarinense podem ajudar para que não aumente o desemprego e onere a carga tributária”, disse.

Presentes na reunião, o deputado Esperidião Amin, a deputada Carmen Zanotto e os senadores Dario Berger, Dalirio Beber e Paulo Bauer também expuseram suas avaliações e trouxeram a questão para a realidade nacional.

Além da FACISC, o COFEM é integrado pelas federações empresariais da indústria (FIESC), comércio (FECOMÉRCIO), Agricultura (FAESC), Transportes (Fetrancesc), das CDLs (FCDL) e das micro e pequenas empresas (Fampesc).

O Sebrae e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram nesta terça-feira (5), um acordo para que seja assegurado o tratamento diferenciado e simplificado para os pequenos negócios, que são garantidos pela Constituição Federal. Entre as medidas a serem adotadas pelas duas instituições, está a criação de uma comissão mista de monitoramento e análise de temáticas legais que impactem nas MPE em nível federal e nos Estados e municípios, quando viável.

“Estamos dando um valor muito grande a essa aliança que será uma marquise protetora para caso aconteça de algum legislador não saber do diferencial que são os pequenos negócios”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, depois de assinar o acordo, junto com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e os diretores do Sebrae, Heloisa Menezes, e Vinícius Lages. “Este acordo começa por aqui e se estenderá por estados e municípios”, acrescentou Afif, ressaltando a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento do País.

Segundo Lamachia, a OAB deverá criar uma comissão especial, formada de representantes das duas instituições, para atender as micro e pequenas empresas. “Vamos incentivar, cada vez mais, parcerias com o Sebrae para se mostrar como se trabalha não apenas em prol dos pequenos negócios, mas também pela sociedade”, afirmou o presidente da OAB, ressaltando que o acordo também deverá ser estendido à Seccionais da Ordem nos estados e municípios.

Sebrae e OAB já trabalharam juntos em defesa dos direitos das micro e pequenas empresas. Em 2016, foi ajuizada pelas duas instituições uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a derrubada da cobrança da substituição tributária do comércio eletrônico. A parceria foi vitoriosa e resultou numa liminar contra a decisão do Confaz.

Atualmente, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma outra ADI que trata da substituição tributária do diferencial das alíquotas dos optantes do Simples. Tanto o presidente do Sebrae como o da OAB concordaram sobre a necessidade de uma reforma tributária que beneficie os pequenos negócios, inclusive os advogados. “Vamos colocar a reforma tributária em nossa pauta”, afirmou Lamachia.

O acordo – O acordo tem como objetivo a conjugação de esforços entre o Sebrae e a OAB na realização de ações conjuntas para a atuação institucional para garantir o tratamento diferenciado e simplificado pelo Poder Público, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, a atuação conjunta vai aproximar os profissionais, empresas e operadores do Direito da realidade e necessidades cotidianas e estruturais das micro e pequenas empresas brasileiras. Em especial, quando houver a necessidade de interposição de medidas judiciais diante da não aplicação do preceito constitucional.

A OAB vai atuar conjuntamente com o Sebrae no monitoramento e na análise sobre a legislação vigente sobre os pequenos negócios no Brasil. A intenção é aprimorar os parâmetros para construção, revisão e adequação das normas legais de interesse das MPE, o que garantirá o desenvolvimento, regularização e fortalecimento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. As ações serão detalhadas em planos de trabalho.

 

Fonte: Sebrae

São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, contam agora com um guia completo sobre a região, englobando diversos segmentos. O site Vempraserrasc traz inúmeras informações, seja para os turistas ou moradores locais.

Com a proposta de divulgar os eventos que acontecem na região, pontos turísticos, lugares voltados a gastronomia, compras e onde se hospedar, o Vempraserrasc se tornou um grande aliado. Prático, o site pode ser acessado de qualquer lugar e fornece dados completos sobre o ramo de atuação, localização, contato e horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Além disso, o projeto interage com os internautas, que por meio das redes sociais podem enviar fotos de lugares turísticos da região usando a hashtag vempraserrasc.

Muito mais que fortalecer o turismo, o Vempraserrasc é um guia completo e uma forma de manter a população e turistas bem informados sobre locais de compras, os eventos, a gastronomia, hospedagem, serviços e o que há de melhor na região.

O calendário de eventos tem outro papel importante, pois além de informar sobre eventos culturais, empresariais e esportivos, é uma forma de fortalecer e deixar bem informado a população e atrair turistas para a região. Para saber mais, acesse www.vempraserrasc.com.br. Outras informações pelo telefone 47 9 9949-8241.

 

Segundo estimativas da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), os 10 dias de paralisação da indústria do Estado em decorrência do movimento dos caminhoneiros significaram uma perda de R$ 1,67 bilhão para o setor. O levantamento mostra que o valor do prejuízo exige que o ritmo de crescimento da indústria em 2018 seja de 2,8% apenas para equiparar as perdas; isso sem contar os insumos e produtos perecíveis que foram perdidos. “Precisamos que o setor público facilite a obtenção de crédito. Quer dizer, o governo pode ajudar junto ao BNDES e Badesc no sentido de facilitar o acesso, sobretudo, ao capital de giro. Hoje, sem faturamento, as empresas não têm liquidez”, afirmou o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, que participou de reunião entre o setor produtivo e o governador Eduardo Pinho Moreira, nesta sexta-feira (1º), em Florianópolis.

Côrte ressaltou que é possível examinar junto ao governo a possibilidade de prolongar o período de recolhimento de tributos. “As empresas tendem a priorizar o pagamento da sua folha de pessoal, o que é compreensível”, completou. Segundo ele, a retomada completa depende de cada setor. Alguns têm a capacidade maior de reinício das suas operações, mas, na média, a retomada da produção deve ocorrer no período de um ou dois meses.

Na reunião, o governo informou que vai lançar campanha para valorizar a compra da produção da indústria local. Ainda no encontro, o presidente da FIESC defendeu a retomada do projeto de redução de 17% para 12% do ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e de atacados de Santa Catarina para o varejo, nivelando a alíquota àquela cobrada quando o comércio compra produtos de outros Estados. Para a entidade, a iniciativa é benéfica à economia catarinense, por fomentar o consumo do produto local.

Em relação ao recolhimento do ICMS, Pinho Moreira disse que a Secretaria da Fazenda vai discutir com cada setor. “O governo está disposto a ouvir. Teremos setores da Secretaria da Fazenda e do governo que vão receber cada segmento que esteve aqui hoje mostrando as dificuldades”, afirmou, lembrando que a queda da receita do Estado em maio foi de R$ 130 milhões.

Para chegar ao valor de R$ 1,67 bilhão em perdas, a FIESC baseou-se no valor adicionado bruto da indústria catarinense. Estimativas indicam que em 2017 foi o equivalente a R$ 61 bilhões, que significa um nível de produção diário de R$ 167 milhões ou de 242 milhões de reais por dia útil. Assim, uma paralisação de 10 dias significa uma perda de 1,67 bilhão para o setor.

 

Fonte: Fiesc

A paralisação dos caminhoneiros afeta intensamente 70% das indústrias do Estado que responderam à pesquisa realizada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) divulgada nesta terça-feira (29). Conforme o levantamento, realizado com 905 empresas, quase metade das companhias que participaram estimam prejuízos de pelo menos 20% do faturamento mensal. Clique aqui para conferir os principais impactos da paralisação e aqui para a pesquisa na íntegra.

Entre as grandes indústrias, 86% estão muito ou totalmente afetadas, sendo que 30% das empresas desse porte estão totalmente paralisadas. “Essa paralisação tem dois efeitos: um é imediato, que são as perdas. O Brasil deixou de exportar 1 bilhão de dólares. Só a agroindústria no País deixou de exportar 350 milhões de dólares, além de todas as consequências como o rompimento de contratos e a aplicação de penalidades ao exportador que atrasou a entrega. Um dos efeitos de longo prazo, e talvez o mais perverso, é a quebra da confiança porque o mundo está muito competitivo”, avalia o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. “É uma situação difícil que atinge duramente a indústria e a economia catarinense”, afirma.

O levantamento apontou ainda que 31% das empresas preveem somente férias coletivas, enquanto que 13% consideram a possibilidade de desligamentos de funcionários. Entre as empresas que responderam, 89% estimam a retomada das atividades num prazo de até 20 dias. No entanto, 6,5% consideram o prazo de 21 até 30 dias e 4,5% avaliam que levarão mais de um mês para normalizar a produção.

Em relação aos segmentos industriais, consideram-se muito afetadas ou paralisadas as indústrias do setor agroalimentar (83%), bens de capital (82%), têxtil e confecção, celulose e papel (78%), produtos químicos e plásticos e automotivo (80%) e cerâmico (60%).
Fonte: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina apoiou inicialmente o movimento dos caminhoneiros. Porém, agora repudia a infiltração política e conclama empreendedores e trabalhadores a voltar ao trabalho.

Confira na íntegra o manifesto divulgado hoje, 29/5, assinado pelo presidente Jonny Zulauf e enviado à Presidência da República, Governo do Estado, parlamentares e demais autoridades.

Ao trabalho

Na condição de entidade representativa de todos os segmentos empreendedores do Estado de Santa Catarina, inclusive dos transportadores em toda as suas configurações, como os autônomos, fomos complacentes com o movimento que paralisou o país na defesa de seus interesses. Em moções diretas à Presidência da República, provocamos os dirigentes em agirem com celeridade nas negociações, ratificando as denúncias em pauta.

Muitas podem ser as críticas à condução inicial do processo pelo Governo Federal, bem como ao atendimento das legítimas reivindicações originais dos caminhoneiros. As concessões do Governo, mesmo com a demora e com a evidente transferência dessas diretamente a todo o povo brasileiro, permitem o retorno à normalidade das atividades econômicas com o abastecimento e circulação de bens e mercadorias.

Os efeitos em prejuízos já se contam aos bilhões de reais, para o Estado, para a iniciativa privada e para as famílias. Urge, agora, a busca imediata da retomada de atividades, sendo inaceitável qualquer manutenção de mobilização ou alteração de foco do movimento, no sentido de inibir a retomada de todo segmento produtivo, destacadamente a comercialização de combustíveis.

Evidências de infiltrações de tumultuadores e agitadores nos movimentos legítimos havidos, com claros interesses políticos difusos, devem ser denunciados e repudiados, impondo-se, agora sim, rigor absoluto ao insustentável propósito de parar, ou manter imobilizado o país.

Em nome de todos os empreendedores catarinenses, a ordem é no sentido de rechaçar qualquer resistência em sentido contrário, inclusive exigindo dos governos, por seus órgãos competentes, que sejam aplicados os essenciais meios de reestabelecer a ordem e livre exercício de qualquer demanda empresarial, em defesa dos negócios, dos bens e patrimônios já prejudicados.

Nossas bandeiras de combate à corrupção, à ineficiência e gigantismo do Estado, em todos os seus serviços e indistintamente à todos os poderes da república que perdulariamente muito pouco fizeram ou fazem para por fim ao movimento, um grito da sociedade brasileira, visando a diminuição de custos e permanente necessidade de aumentar tributos.

Quanto às soluções do Governo ao impasse, inclusive de repassar à sociedade os ônus conferidos à malfadada Petrobrás, que já deveria estar privatizada, no constitucional princípio da concorrência e livre iniciativa, que busquem verbas em sua própria estrutura, inclusive rendas de servidores, suspendendo reajustes.

Conclamamos todos ao trabalho, com ordem e garantias que devem ser conferidas ao Governo, afastando pelas prerrogativas legais, qualquer obstáculo em permitir que o nosso povo volte a produzir e buscar o seu sustento, inclusive os caminhoneiros. Muita novas contas se acumularam e estão aí para pagar.

Jonny Zulauf

Presidente da FACISC